A nova lei de aquisição de nacionalidade portuguesa começou a valer na prática para quem mora no Brasil a partir do ano de 2007, disse o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Em Portugal, o precedimento de pedido de reconhecimento de cidadania portuguesa deve ser feito junto à Conservatória de Registros Centrais.
A partir de 1º janeiro, o Consulado em São Paulo diz que as representações de Portugal no Brasil já estarão preparadas para informar os interessados e possíveis beneficiados na aquisição da cidadania do país.
O Ministério da Justiça português publicou na quinta-feira a nova Lei de Nacionalidade de Portugal (clique aqui para ver uma versão digital do texto), que vai facilitar os processos de aquisição de cidadania do país por parte de estrangeiros que moram lá, ou descendentes de portugueses que moram no resto do mundo.
Os maiores beneficiados com a mudança vão ser os netos de portugueses cujos pais não adquiriram nacionalidade portuguesa. Até agora, segundo informações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, eram "raríssimos os casos em que é concedida a nacionalidade", e, mesmo assim, "não é transmissível aos filhos já nascidos".
Com a nova lei o processo vai ficar muito mais fácil. No caso de quem tem pelo menos um ascendente do segundo grau (avô) português, basta ter mais de 18 anos, conhecer a língua portuguesa e não ter antecedentes criminais. Clique aqui para ver um infográfico do Ministério português e descobrir se você tem direito à nacionalidade portuguesa.
Também podem ser oficialmente portugueses a partir de agora os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, contanto que um dos progenitores seja português, ou que sejam estrangeiros mas vivam legalmente no país há pelo menos cinco anos.
Estando no grupo permitido, é só entrar com uma declaração formal na Conservatória de Registros Centrais, em Lisboa. A lei prevê uma facilidade ainda maior num futuro breve, permitindo que consulados façam o trabalho da Conservatória.
Por enquanto, já é possível se informar sobre a lei e entrar em contato com um consulado ou embaixada portuguesa para conseguir mais informações. Clique aqui para ver o site do consulado em São Paulo.
fonte: globo.com/noticias
Há 11 anos
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